ISLA IPGT 2006

Direito Empresarial

• ApresentaçãoPresentation

  A unidade curricular visa dotar os alunos dos conhecimentos basilares das principais matérias jurídicas.
• ProgramaProgramme

  1. O contrato de sociedade: Noção Principais Características do Contrato de Sociedade 2. O Processo de Constituição das Sociedades Comerciais A Firma O Contrato de Sociedade O Registo do Contrato de Sociedade 4. Os Tipos de Sociedades Comerciais As sociedades de responsabilidade limitada e as sociedades de responsabilidade ilimitada As sociedades de responsabilidade limitada: sociedades por quotas, sociedades unipessoais por quotas e as sociedades anónimas. As principais características das sociedades de responsabilidade limitada O funcionamento das sociedades de responsabilidade limitada
• ObjectivosObjectives

  Assim, tendo em conta os conteúdos leccionados na unidade curricular de Introdução ao Direito, pretende-se que os Discentes adquiram, na unidade curricular de Direito Empresarial, competências no domínio do Direito das Sociedades: noção de empresa e de sociedade, processo de constituição de sociedades, tipos de sociedades e respectivo regime jurídico. Ter-se-á ainda em consideração o domínio de actuação das sociedades na vida comercial e os seus principais instrumentos, o que determinará a análise de alguns aspectos atinentes ao Direito dos Contratos.
• BibliografiaBibliography

  - Código Civil Português. - Código das Sociedades Comerciais - Abreu, Coutinho de, ¿Curso de Direito Comercial, Vols. I e II, Almedina, 2019.
• MetodologiaMethodology

  É proposta aos Alunos a possibilidade de assistência a audiências de julgamento. A apresentação da matéria lecionada é sempre efetuada tendo por referência questões práticas e reais.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  4
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não