ISLA IPGT 1894

Fiscalidade

• ApresentaçãoPresentation

  Dotar os alunos do curso de Gestão de conhecimentos científicos suficientes na área da Fiscalidade e das competências técnicas necessárias a um correto domínio e manuseamento dos impostos vigentes, indispensáveis à formação de nível superior em Gestão de Empresas. Ao longo do semestre serão apresentados e desenvolvidos vários exercícios sobre temas diferentes para que o estudante consolide a sua base teórica.
• ProgramaProgramme

  Descrição dos conteúdos 1. Introdução e enquadramento; 2. A Atividade Financeira do Estado e a necessidade de criação de impostos; 3. Princípios Fundamentais do Direito Fiscal: os Princípios Jurídico-Constitucionais vigentes em matéria fiscal; 4. As fontes do Direito Fiscal; 5. Interpretação e aplicação da norma tributária; 6. A relação jurídica fiscal; 7. Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares - IRS; 8. Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Coletivas - IRC; 9. Imposto Sobre o Valor Acrescentado - IVA; 10. A tributação do Património; 11. Outros Impostos: generalidades  
• ObjectivosObjectives

  Ao nível das competências, o aluno deverá adquirir conhecimentos sólidos sobre as questões relacionadas com a fiscalidade, no âmbito da gestão.
• BibliografiaBibliography

  NABAIS, José Cassalta - Direito Fiscal, Almedina, 2006. CAMPOS, Leite, RODRIGUES, B. SOUSA, J. - Lei Geral Tributária - Anotada e Comentada. Ed. Encontro da Escrita, 2012. Colectânea de Legislação Fiscal, Porto Editora. Constituição da República Portuguesa Lei Geral Tributária Códigos dos IRS, IRC, IVA Estatuto dos Benefícios Fiscais
• MetodologiaMethodology

  Aplicação de casos reais na resolução de exercícios
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  6
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não
• AvaliaçãoEvaluation

  Português: A avaliação é contínua e consiste na realização de dois testes. Os conteúdos programáticos a avaliar em cada um deles serão atempadamente divulgados via Moodle. A classificação final é determinada arredendando às unidades o valor da média aritmética simples das classificações obtidas nos dois testes. Os alunos que não obtenham aprovação poderão submeter-se a um exame na época de recurso, mas apenas no caso de terem comparecido a pelo menos um dos testos realizados no âmbito da avaliação contínua. O exame versará toda a matéria lecionada.

  English: The evaluation is continuous and consists of two tests. Students will Know wich subjects will be evaluated in each of the tests through Moodle. The final grade is determined by rounding to the nearest unit the value of the simple arithmetic mean of the grades obtained in the two tests. Students who fail in getting approval can go to an exam, but only if they went to at least one test of the continuous evaluation. The exam will cover all the subjects lectured.