ISLA IPGT 25290

Impostos sobre o Consumo

• ApresentaçãoPresentation

  UC dedicada ao estudo da tributação indireta, cujo peso e complexidade no sistema fiscal nacional são crescentemente relevantes.
• ProgramaProgramme

  1. Módulo genérico IVA 1.1. Princípios orientadores do IVA 1.2. Incidência objetiva e subjetiva 1.3. Localização das transmissões de bens e das prestações de serviços 1.4. Exigibilidade e facto gerador 1.5. Valor tributável 1.6. Taxas 1.7. Isenções 1.8. Dedução 1.9. Sujeitos passivos mistos 1.10. Regularização e recuperação 1.11. Obrigações declarativas 2. Módulos específicos 2.1 Operações fora do âmbito de incidência 2.2. Subvenções 2.3. Indemnizações 2.4. Sector público 2.5. Entidades sem fins lucrativos 2.6. Operações financeiras 2.7. Operações imobiliárias 2.8. Regimes especiais 3. Módulo IEC 4. Módulo Direitos Aduaneiros 5. Módulo outra tributação indireta
• ObjectivosObjectives

  Através de uma abordagem prática dos aspetos fundamentais dos impostos sobre o consumo - que por razões sistemáticas abrangerão igualmente Direitos Aduaneiros e outras imposições - como as regras de incidência e obrigações dos sujeitos passivos, com suporte na jurisprudência do TJUE (dada a harmonização comunitária nestas matérias), pretende-se que os formandos adquiram conhecimento e competências que lhes permitam: - Analisar os elementos estruturais do IVA, IEC e Direitos Aduaneiros e outras imposições de forma prática, mediante a adequada introdução técnica aos temas selecionados. - Identificar os temas mais pertinentes recorrendo a legislação e jurisprudência comunitárias. - Passar a considerar a relevância da tributação indireta nos vários sectores e momentos da atividade empresarial, como por exemplo na elaboração de contratos de fornecimento, construção de infraestruturas ou seleção de mercados
• BibliografiaBibliography

  Código do IVA Código Aduaneiro da União Legislação diversa Rocha, Isabel; Rocha, Joaquim Freitas (2022) - Códigos Tributários e Legislação Conexa (43ª ed.). Porto Editora  
• MetodologiaMethodology

  Aulas teóricas para exposição da matéria (método expositivo e interrogativo) e apresentação de casos práticos (incluindo exemplos e exercícios para serem resolvidos pelos alunos (método ativo e participativo). Aulas de exposição e apresentação de conteúdos, seguidas de aplicações práticas dos conteúdos discutidos.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  6
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não
• AvaliaçãoEvaluation

  Descrição dos instrumentos de avaliação (individuais e de grupo) ¿ testes, trabalhos práticos, relatórios, projetos... respetivas datas de entrega/apresentação... e ponderação na nota final.

  Exemplo:

  Descrição	Data limite	Ponderação
  Teste de avaliação	dd-mm-yyyy	100%
  (...)

   

  Adicionalmente poderão ser incluídas informações gerais, como por exemplo, referência ao tipo de acompanhamento a prestar ao estudante na realização dos trabalhos; referências bibliográficas e websites úteis; indicações para a redação de trabalho escrito...