ISLA IPGT 25285

Impostos sobre o Rendimento

• ApresentaçãoPresentation

  A unidade curricular tem como objetivo conferir aos alunos uma preparação sólida para compreenderem os aspetos mais importantes com que normalmente os profissionais se deparam quando lidam com as questões fiscais de natureza prática atinente à tributação dos rendimentos das pessoas singulares e das pessoas coletivas.
• ProgramaProgramme

  Descrição dos conteúdos 1. O Imposto sobre o rendimento das pessoas coletivas 1.1. Incidência 1.2. Isenções 1.3. Determinação da matéria coletável 1.4. Taxas 1.5. Liquidação 1.6. Pagamento 1.7. Obrigações acessórias 1.8. Situações especiais 1.8.1. Preços de transferência 1.8.2. Tributação internacional 2. O Imposto sobre o rendimento das pessoas singulares 2.1. Generalidades 2.1.1. Caraterísticas 2.1.2. Englobamento 2.1.3. Taxas 2.2. Incidência pessoal 2.2.1. Tributação individual / tributação conjunta 2.2.2. Dependentes 2.2.3. Residência 2.3. Incidência Real – as categorias de rendimentos 2.3.1. Rendimentos do trabalho e pensões – categorias A, B e H 2.3.2. Rendimentos de capitais e prediais – categorias E e F 2.3.3. Mais-valias e outros incrementos patrimoniais - Categoria G 2.4. Tributação de não residentes e regimes especiais
• ObjectivosObjectives

  Dotar os estudantes do conhecimento dos impostos sobre os rendimentos das pessoas coletivas e pessoas singulares e seu tratamento. No final da unidade curricular pretende-se que os estudantes sejam dotados de um conhecimento abrangente da tributação das pessoas singulares e coletivas no contexto do sistema fiscal português, através de uma abordagem equilibrada entre a perspetiva prática e a análise crítica da lei, da jurisprudência e da doutrina.
• BibliografiaBibliography

  Código do IRS. Código do IRC. RICARDO, Joaquim - Direito Tributário - Anotado e Remissivo 2023. Vida Económica, 2023. ISBN: 9789897688751. TEIXEIRA, Glória - Preços de Transferência – casos práticos. Vida Económica, 2007. ISBN: 9727881857004. MORAIS, Rui Duarte - Sobre o IRS. Almedina, Coimbra, 2016. ISBN: 9789724055527.
• MetodologiaMethodology

  Aulas teóricas para exposição da matéria (método expositivo e interrogativo) e apresentação de casos práticos (incluindo exemplos e exercícios para serem resolvidos pelos alunos (método ativo e participativo).
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  6
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não
• AvaliaçãoEvaluation

   

  Tipo de Avaliação	Natureza da avaliação	Ponderação
  Avaliação contínua	Resolução de casos práticos em grupo 2º elemento: Teste final escrito	1º elemento: 35% (nota mínima: 8 valores) 2º elemento:  65% (nota mínima: 8 valores)
  Avaliação Final	Exame Final (prova escrita)	100%