ISLA IPGT 511

Direito do Trabalho II

• ApresentaçãoPresentation

  A unidade curricular visa dotar os alunos dos conhecimentos basilares das principais matérias jurídicas no âmbito do Direito do Trabalho.
• ProgramaProgramme

  I. A suspensão do contrato individual de trabalho II. A cessação do contrato individual de trabalho III. As cessações contratuais objectivas e subjectivas IV. A transmissão do estabelecimento V. Direitos de personalidade do trabalhador VI. O direito contra-ordenacional laboral
• ObjectivosObjectives

  Dotar os alunos de conhecimentos complementares no seguimento da cadeira de Direito do Trabalho I, com destaque para os regimes resolutivos, a tutela dos direitos de personalidade do trabalhador, e os regimes contra-ordenacionais, civis e penais consequentes de violação legal.
• BibliografiaBibliography

  MONTEIRO FERNANDES, António, 2023, Direito do Trabalho, 22ª Edição, Almedina, Coimbra. PALMA RAMALHO, Maria do Rosário, 2023, Tratado do Direito do Trabalho II, 9ª Edição, Almedina, Lisboa Código do Trabalho , 2023, Almedina, Coimbra.  
• MetodologiaMethodology

  É proposta aos Alunos a possibilidade de assistência a audiências de julgamento. A apresentação da matéria lecionada é sempre efetuada tendo por referência questões práticas e reais.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  4
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não