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ISLA IPGT 5020

Fiscalidade III

Gestão de Empresas (ISLA-Gaia)
  • ApresentaçãoPresentation
    CIVA / RITI: Incidência; Isenções; Localização das Operações; Valor tributável; Taxas, liquidação e pagamento; obrigações. CIRC: Tributação de grupos de sociedades; preços de transferência; tributação internacional. Convenções internacionais.
  • ProgramaProgramme
    Introdução CIVA / RITI Incidência Objectiva Incidência subjectiva Facto gerador do imposto e exigibilidade do mesmo Isenções Localização das operações Sujeitos passivos mistos Valor tributável, taxas, liquidação e pagamento Situações Especiais CIRC Tributação de Grupos de sociedades Preços de Transferência Tributação internacional Convenções internacionais Planeamento Fiscal Direito Penal Tributário RGIT RCPIT CPPT
  • ObjectivosObjectives
    Objectivos: Dotar os alunos do conhecimento aprofundado do tratamento das transacções em sede de IVA; dar conhecimento aprofundado sobre situações especiais em sede de IRC: tributação de grupos e preços de transferência. Conhecer a eliminação da dupla tributação através das convenções celebradas entre Portugal e os outros países. Conhecer as medidas legais de planeamento fiscal; Dar a conhecer as noções de Direito Penal Tributário (RGIT, RCPIT e CPPT). Dar a conhecer a intervenção do Contabilista Certificado no processo tributário.   Competências: Ser capaz de apurar enquadrar correctamente o IVA nas diferentes transacções. Ser capaz de enquadrar a tributação dos grupos de sociedades e identificar situações de preços de transferência. Enquadrar correctamente as operações em sede das convenções internacionais. Planeamento Fiscal. Noções de Direito Penal Tributário. Compreender o papel do contabilista certificado no processo tributário.
  • BibliografiaBibliography
    Legislação atualizada, designadamente: CIVA, RITI, CIRC, Convenção base da OCDE, RGIT, RCPIT, CPPT. Legislação complementar.  
  • MetodologiaMethodology
    Como metodologia de aprendizagem, adotar-se-á a aprendizagem com base em problemas, a partir da apresentação de problemas concretos de empresas para se proceder ao seu enquadramento em aula.
  • LínguaLanguage
    Português
  • TipoType
    Semestral
  • ECTS
    5
  • NaturezaNature
    Obrigatório
  • EstágioInternship
    Não