ISLA IPGT 177

Introdução ao Direito

• ApresentaçãoPresentation

  A unidade de Introdução ao Direito é uma unidade introdutória às matérias de natureza jurídica. Por isso, o conteúdo programático visa dotar os alunos dos conhecimentos basilares das matérias desta natureza.
• ProgramaProgramme

  O Direito As Fontes de Direito e Vigência das Normas Interpretação, Integração e Aplicação da Lei Instituições de Direito Privado Noção de Relação Jurídica e de Negócio Jurídico A Relação Jurídica Obrigacional A Relação Jurídica Societária A Relação Jurídica Familiar
• ObjectivosObjectives

  Atender-se-á, em particular, à caracterização do sistema jurídico, à indicação e definição das fontes de direito, à interpretação e aplicação da lei e ao definição e caracterização da relação jurídica. No final do ano lectivo, pretende-se que os Discentes tenham adquirido competências jurídicas básicas, que lhes permitam identificar, qualificar e definir propostas de solução em face de situações concretas. Pretende-se ainda dotar os Discentes das bases jurídicas necessárias às demais unidades curriculares que integram o plano de estudos.
• BibliografiaBibliography

  Código Civil Português. Código das Sociedades Comerciais Telles, I. Galvão, "Introdução ao Estudo do Direito", Lisboa, 1994. Pinto, Mota, "Teoria Geral do Direito civil", Coimbra Editora, 1993.
• MetodologiaMethodology

  É proposta aos Alunos a possibilidade de assistência a audiências de julgamento. A apresentação da matéria lecionada é sempre efetuada tendo por referência questões práticas e reais.
• LínguaLanguage

  Português
• TipoType

  Semestral
• ECTS

  5
• NaturezaNature

  Obrigatório
• EstágioInternship

  Não
• AvaliaçãoEvaluation

  a) Avaliação Curricular

  Teste de Avaliação Global (TAG) - 100%

  Prova presencial de avaliação individual escrita.

  Caso o Aluno não obtenha, no mínimo, 9,5 valores no TAG, poderá realizar

  b) Avaliação Final

  Todos os alunos terão direito a um exame final a realizar numa época de avaliação - 100%.