Sim, desde que as mesmas pertençam ao ano letivo em curso. O pedido é efetuado através de Requisitar Pedido no netPA - Portal de Serviços Académicos. A anulação produz efeitos a partir da data do pedido.
Aconselhamos a consulta do art.º 10º do Regulamento de Pagamento de Propinas e Emolumentos.
