ISLA Gaia is an institution dedicated to the creation, transmission, criticism and dissemination of culture, art, science and technology, which aims to teach, research and provide services in these various fields, in an interdisciplinary perspective, in order to the development of Portuguese-speaking countries and peoples.

The specific purposes of ISLA Gaia are:

a) Polytechnic higher education, in all legally admissible degrees;

b) Human, cultural, artistic, scientific, technical and technological training

c) To carry out fundamental and applied research;

d) Active participation in the national education system;

e) The provision of services to the community, in a perspective of mutual enhancement, rationalization and maximum use of all resources contributing, within its scope of activity, to the development of the country, international cooperation and rapprochement between peoples, with special emphasis on Portuguese-speaking peoples and European peoples.

The ISLA Gaia assumed an institutional commitment to quality and quality assurance as key vectors of its development.

The commitment is enshrined in the statutes of the institution, which state, in its Article 16(f), that the Administrator "Establish, in collaboration with the other bodies, the mechanisms for regular self-assessment of the performance of ISLA Gaia, with a view to the national system of accreditation and evaluation."

 

ISLA Gaia establishes as basic principles the international guidelines in matters of Quality Assurance of Institutions, namely:

Focus on Stakeholders

ISLA Gaia, as an institution of higher education with a mission of special relevance in society, depends on its students, teachers, employees, businesses, surrounding community among others and, consequently, should develop efforts to understand their needs, current and future, seeking to meet their requirements and exceed their expectations.

Leadership

The leaders establish the purpose and the orientation of the Institution. In this sense, it is important that they create and maintain the internal environment that allows the full involvement of people in order to enable the achievement of the organisation's objectives.

Involvement of people

People, at all levels, are the essence of the institution and their full involvement allows their skills to be used for the benefit of the institution.

Process Approach

A desired outcome is achieved more efficiently when activities and associated resources are managed as a process.

Management as a system approach

Identifying, understanding and managing interrelated processes as a system helps ISLA Gaia to achieve its objectives effectively and efficiently.

Continuous improvement

ISLA Gaia assumes as a permanent objective the continuous improvement of the overall performance of the institution's activities.

Fact-based approach to decision making

Effective decisions are based on the analysis of data and concrete and objective information, which allow a substantiation of the decisions taken by the Institution, in the context of a culture of analytical decision-making.

Mutually beneficial relationship with internal and external community

ISLA Gaia recognizes that the Institution and the community should be interdependent, creating a mutually beneficial relationship that enhances the ability of both parties to create value in society.

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O Canal de Denúncia Interna (CDI) é uma ferramenta criada com o objetivo de proporcionar à comunidade académica um local seguro e adequado para reportar situações que violem os princípios legais, éticos e morais que regem a Instituição.

Ao utilizar o CDI, os membros da comunidade académica podem ter a segurança de que as denúncias serão tratadas com seriedade e de acordo com os procedimentos estabelecidos. O canal serve como uma ferramenta importante para promover um ambiente institucional seguro, ético e responsável, contribuindo para a preservação dos valores e princípios que regem a instituição.(retirava esta frase, pois já está anteriormente)

 

Quem pode denunciar?

Qualquer pessoa que tenha conhecimento de um ato que viole a lei ou os princípios éticos e morais que regem a Instituição pode fazer uso do Canal de Denúncia Interna (CDI) para reportar a situação. Isso inclui membros da comunidade académica, colaboradores, docentes, estudantes e qualquer outro indivíduo que esteja ciente de uma violação.

É importante ressaltar que existe uma garantia de proteção do denunciante, conforme definido na Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, também conhecida como Regime Jurídico de Proteção dos Denunciantes de Corrupção (RGPDI).

 

Como denunciar?

A denúncia é efetuada por escrito através de:

Em qualquer meio utilizado é dado cumprimento ao RGPD e o necessário sigilo da informação, de acordo com o Regimento do CDI.

 

Que informação deve ser prestada?

Identificação do denunciante e contactos [nome, n.º (estudante, docente, colaborador), função, endereço de e–mail e telefone], podendo ser anónima;

Enquadramento da situação denunciada, nomeadamente:

  • A descrição, o mais detalhado possível, da situação;
  • O momento em que ocorreu, se decorre ou se prevê que possa ocorrer;
  • Identificação do infrator ou infratores;
  • Indicação se já foi dada informação a responsáveis ou outras pessoas, e em caso positivo, a quem e quando bem como a resposta dada;
  • Outras informações relevantes para o processo de análise e seguimento da situação denunciada, incluindo, existindo, provas documentais ou outros elementos que suportem a denúncia.

 

Como é tratada a denúncia?

Após a receção da denúncia são desencadeados os procedimentos necessários à averiguação da situação com garantia de sigilo. Os procedimentos estão definidos no Regimento do CDI.

O denunciante, sempre que identificado, é mantido informado dos procedimentos tomados e, num prazo máximo de 7 dias úteis, recebe a decisão decorrente da análise preliminar efetuada e das ações que venham a decorrer posteriormente.

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O Relatório Anual do ciclo de estudos visa sistematizar a avaliação do respetivo ciclo de estudos conforme previsto no Manual da Qualidade.

Este relatório inclui uma análise crítica e prospetiva sobre os aspetos fundamentais para o sucesso do curso, e contempla, nomeadamente:

  • Uma síntese dos resultados do sucesso escolar;
  • Uma análise da concretização das recomendações e planos de melhoria apresentados na avaliação do ano anterior;
  • Uma análise dos resultados sobre empregabilidade dos diplomados do curso e competências valorizadas pelo mercado de trabalho;
  • Uma síntese dos pontos fortes e fracos do curso e propostas de melhoria a implementar no ano seguinte, com a respetiva calendarização e efeitos esperados.
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